Projeto de Lei
Está tramitando na Assembléia Legislativa, o projeto de Lei nº 813/2008, de autoria da deputada Rita Passos, que pretende instituir a Semana Estadual da Adoção.
O projeto visa promover na semana do Dia Nacional da Adoção, (25 de Maio) campanhas de conscientização, sensibilização e divulgação sobre o tema Adoção.
Essa semana comemorativa pretende ainda apoiar e incentivar o debate de situações em que as crianças adotadas e as famílias adotivas enfrentam problemas na sociedade, além de refletir sobre a qualidade de vida de crianças que precisam de um lar e continuam vivendo em instituições.
O GAASP em parceria com a OAB está trabalhando para que a votação seja colocada em plenário no dia 25 de Maio de 2010. |