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Abrigos - Da Institucionalização à Adoção: Um Caminho Possível? PDF Imprimir E-mail
Escrito por Roberto da Silva   

No âmbito das discussões sobre o atendimento à criança e ao adolescente, muito se fala contra a institucionalização, mas pouco se compreende sobre ela. Nem mesmo em relação aos danos advindos da institucionalização, uma vez que há quem ainda hoje defenda a construção de mais abrigos, de mais internatos e de mais prisões como respostas à gravidade dos problemas sociais decorrentes, principalmente, da desestruturação familiar.

É preciso, portanto, decompor o fenômeno da institucionalização em seus múltiplos aspectos, para que se tenha uma visão mais científica do que ela significa, como operam os diversos mecanismos, como o indivíduo reage a ela e como a família pode ajudar na superação dos danos causados pelo longo período de institucionalização.

A validade de estudar os fenômenos da institucionalização está em entender como se formam as diversas facetas da identidade da criança e do adolescentes submetido a longos períodos de internação, podendo-se elaborar estratégias e terapias adequadas ao seu tratamento.

Por institucionalização entende-se o processo de confinamento de crianças e de adolescentes em estabelecimentos públicos ou privados, com características de instituição total, nos termos definidos por Goffman na obra "Manicômios, prisões e conventos (1967). Sua característica maior é a de agir sobre todas as dimensões do ser humano a ela submetido.

O estudo do fenômeno mostra-se particularmente válido em uma pesquisa longitudinal que comporte uma geração de pessoas, e mostra-se mais enfático ainda quando o universo da pesquisa é composto por crianças órfãs e abandonadas, internadas desde a mais tenra idade. Esta forma de delimitação do universo da pesquisa permitiu-me excluir possíveis variáveis intervenientes, tal como a influência da família e do meio externo à instituição.

Alguns fatores externos, entretanto, podem e devem ser considerados, dada a sua importância na configuração de uma categoria social que nem a sociologia nem a psicologia têm levado em consideração para efeito de definição da sua problemática específica.

O Poder Judiciário, por suas prerrogativas legais, tem um peso decisivo na formação da identidade da criança institucionalizada, pois pode destituir os pais do direito de pátrio e de mátrio poder, pode decretar o estado de abandono de uma criança recém-nascida e determinar a adoção ou o abrigamento até os 18 anos, criando uma categoria nova de pessoas, que bem poderia chamar-se "juridicamente excluídos". Não havendo dados que permitam o registro do recém-nascido de acordo com seus referenciais familiares, um juiz pode também determinar-lhe o nome, o sobrenome, a data e local de nascimento, e nos casos extremos, o nome dos pais.

Isto significa que uma criança recém-nascida ou de tenra idade declarada em estado de abandono pode ter todos os dados constitutivos de sua identidade forjados em dissonância com a identidade do seu próprio eu. Esta dissonância constituir-se-á em uma agravante na deformação da identidade se a criança, por menor que seja, tiver algumas reminiscências de convivência familiar que constituam-se em "memórias". Tais memórias tanto podem ser constituídas durante a vida intra-uterina quanto durante os primeiros contatos externos com a mãe e com o ambiente doméstico, conforme mostra a ilustração abaixo:

Por gravidez positiva entende-se a gravides desde o início aceita pela mãe, e consequentemente, por gravides negativa entende-se aquela rejeitada pela mãe, ainda que a leve até o final.

Esta afirmação decorre dos conhecimentos consagrados pela pediatria e pela psicologia infantil, de que o estado emocional da mãe seja fundamental para a formação das estruturas mentais primárias do feto, estruturas estas que serão a base para o desenvolvimento da emoção, da afetividade, da cognição, etc.

Se a gravidez foi plenamente aceita pela mãe, podemos afirmar que ela transferirá bons sentimentos para o feto e com isso contribuirá para a formação de uma memória intra-uterina positiva, que forjará a estrutura mental da criança ao nascer e que dará os arquétipos sobre os quais desenvolver-se-ão os mecanismos da afetividade, da auto-imagem, da cognição e do controle emocional.

Tais arquétipos e as mesmas estruturas poderão desenvolver-se de forma negativa se a mãe rejeitar a gravidez, e pior ainda, se houver tentativas mal sucedidas de aborto. Os sentimentos de rejeição da mãe em relação ao seu feto constituir-se-ão na primeira experiência de rejeição da futura criança e sobre essa experiência da rejeição formar-se-ão os mesmos mecanismos acima citados.

No caso de abandono de bebês recém-nascidos, o abandono propriamente dito é apenas a consumação de um sentimento de rejeição longamente cultivado pela mãe.

A experiência da rejeição pode ser agravada com o abandono de fato. A intersecção entre as linhas horizontal e a vertical, no diagrama acima, indicam o momento do corte do cordão umbilical, em que a criança torna-se independente do organismo materno e começa a construir suas próprias experiências.

Nesse momento começam a constituir-se as memórias externas, que possuem diversas dimensões: a memória cinestésica decorre do longo período em que o ritmo corporal do bebê foi determinado pelo ritmo orgânico da mãe, com a pulsação do coração, o ritmo da respiração, a fluição do sangue nas veias e artérias, etc. Manter o bebê em contato contínuo com o corpo da mãe tem a propriedade de minimizar os efeitos da ruptura, que inevitavelmente deve dar-se, quando a criança começara a sentir e seguir o seu próprio ritmo corporal.

O toque contínuo da mãe sobre o corpo do bebê também tem a propriedade de amenizar essa ruptura, pois é fator de tranquilização e de conforto para ele. Colocar um bebê em um berço de uma creche ou de um abrigo, onde os contatos são raros, esporádicos e absolutamente impessoais tem como consequência vulnerabiliza-la ao stress ambiente, que expressar-se-á depois em irritabilidade e controle deficiente do organismo, por exemplo.

A memória gustativa decorre diretamente do ato da amamentação, assim como a memória olfativa, que tem como sua fonte inicial de estímulos o corpo da mãe, o colostro, o leite, etc.

Se essa criança vivesse em um ambiente doméstico e familiar, a constituição dessas memórias externas dar-se-iam de forma positiva, e a elas acrescentar-se-iam outras expressões dessa memória, a medida que se intensificassem as relações com o meio e a interação com o espaço, com o tempo e com outras pessoas e coisas.

Se a mãe eventualmente já tiver atribuído um nome à criança, provavelmente ela terá constituído os rudimentos de uma "memória auditiva" que lhe permitirá tanto reconhecer a voz característica da mãe quanto o timbre e a entonação com que é pronunciado o seu nome.

Se a criança chegou a permanecer algum tempo em casa, por qualquer tempo que seja, provavelmente terá constituído uma "memória espacial" que é a sua forma característica de perceber o ambiente e a sua relação com ele e que pode estar intimamente relacionada à sua percepção de limites.

A escala progressiva, no diagrama acima, indica que quanto mais precocemente a criança for institucionalizada, mais essas memórias externas estarão sendo constituídas em ambientes desfavoráveis a ela. Dado o caráter impessoal do atendimento nessas instituições, desde cedo a criança adaptar-se-á organicamente a essa especificidade, atribuindo outros sentidos ao choro, por exemplo, resistindo ao toque e às carícias de tantas pessoas diferentes, ao mesmo tempo que internalizará a lógica que orienta a vida e o cotidiano institucional.